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Nova regulamentação para eventos em São Paulo

Em 10 de setembro de 2020 foi assinada pelo secretário Municipal de Licenciamento da Prefeitura de São Paulo, Cesar Azevedo, uma portaria que regulamenta a expedição do alvará de autorização para eventos temporários e traz a Escala de Graduação de Risco de Evento na cidade de São Paulo. Os eventos deverão ser classificados pelo risco e serão autorizados mediante a declaração dos organizadores de acordo com as especificações técnicas do poder municipal.

Foto: Jose Cordeiro/SPTuris

Para classificar o risco de cada evento, será utilizada a Escala de Graduação de Risco de Evento, que irá defini-los em baixo, médio alto e especial. O risco dependerá de uma pontuação média que vai considerar:

  • Tipo de evento;
  • Local do evento;
  • Duração do evento (por dia de realização);
  • Faixa etária predominante;
  • Características do público;
  • Número de participantes;
  • Controle de acesso do público;
  • Consumo de bebidas alcoólicas;
  • Acomodação do público;
  • Montagem de estruturas provisórias.

Cada graduação de risco exigirá uma documentação específica, sendo essa preenchida e assinada pelo responsável pelo evento e responsável técnico.

Publicação no Diário Oficial em 10 de setembro de 2020: 

PORTARIA Nº 39/2020

Graduação de Risco

 

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